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Liberdade · Brasília/DF

Advogado para habeas corpus em Brasília

O habeas corpus é o instrumento para proteger a liberdade contra prisão ou ameaça ilegal. O escritório atua na elaboração e no acompanhamento do pedido, nas instâncias cabíveis.

LiberdadeConstrangimento ilegalTrancamento de ação penalTribunais superiores
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O que é o habeas corpus

O habeas corpus é uma garantia constitucional que protege o direito de ir e vir. Ele pode ser usado quando alguém sofre ou está ameaçado de sofrer prisão ou constrangimento ilegal, como uma prisão sem fundamento válido ou um processo que não deveria prosseguir.

Quando ele pode ser cabível

Cada caso exige análise, mas o habeas corpus costuma ser discutido em situações como:

  • Prisão ilegal ou sem fundamentação adequada
  • Excesso de prazo na prisão
  • Constrangimento ilegal durante uma investigação
  • Trancamento de inquérito ou de ação penal sem justa causa

Como o escritório atua

A atuação envolve o estudo detido do caso, a identificação da ilegalidade e a construção da tese jurídica, com acompanhamento do pedido até a decisão. Quando necessário, o habeas corpus é levado às instâncias superiores.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes sobre habeas corpus

O que é habeas corpus, em palavras simples?
É um pedido feito à Justiça para proteger a liberdade de alguém que está preso ilegalmente ou ameaçado de prisão sem fundamento. Se reconhecido, pode garantir a soltura ou impedir a prisão.
Qualquer prisão pode ser combatida por habeas corpus?
Não automaticamente. É preciso analisar se há ilegalidade, excesso de prazo ou constrangimento indevido. A avaliação técnica do caso é o que define se o habeas corpus é o caminho adequado.
Quanto tempo demora um habeas corpus?
Depende da urgência, da instância e da complexidade. Em situações urgentes, é possível pedir liminar, que pode ser analisada com rapidez. Nenhum prazo ou resultado pode ser garantido de antemão.
Depoimentos

O que dizem do escritório

E
Elis Aguiar Milhome de Castrohá 5 dias
Google
★★★★★✓

Ótimo atendimento! Profissionais extremamente qualificados, preparados e atenciosos.

M
Mayco Santiagohá 5 dias
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★★★★★✓

Fui muito bem atendido. A estagiária Letícia tirou minhas dúvidas com muito conhecimento e depois me encaminhou ao Dr. Wesley. Recomendo.

V
Valdeir Mendeshá 5 dias
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★★★★★✓

Excelente advogado, muito justo e correto com o seu trabalho.

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Elis Aguiar Milhome de Castrohá 5 dias
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